segunda-feira, 3 de julho de 2017

Transdisciplinaridade para políticas de bem viver em harmonia com a Natureza

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Direitos da Natureza nas Nações Unidas

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Direitos da Natureza e Políticas Públicas nas Cidades

No dia 10 de julho, às 19hs, estaremos promovendo durante o Fórum Brasil de Gestão Ambiental, um diálogo em torno do tema dos Direitos da Natureza, que tem representado em vários países e cidades do mundo todo, uma nova maneira de se relacionar com nossa casa comum.
A ONU, por meio da plataforma Harmony with Nature integrada por especialistas de todo o mundo, tem encaminhado a questão do reconhecimento dos Direitos da Natureza, com vistas a aprovação de uma Declaração Universal e à subsidiar os governos das diversas esferas a internalizar em suas legislações o reconhecimento de tais direitos.
No âmbito da cidade de São Paulo já avançamos com estudos jurídicos para a propositura de novas políticas públicas e para alteração da Lei Orgânica da Cidade, esta com proposta já elaborada na forma do PLO nº 5/2015, para ver reconhecidos os direitos intrínsecos da Natureza na aplicação da legislação ambiental e adotadas práticas de sustentabilidade que promovam o “bem viver” da população, que pressupõe uma vida em harmonia com a Natureza.
Todo esse processo somente terá sentido com a participação de gestores públicos, comprometidos e conscientes da necessidade da profunda mudança que a crise ambiental requer.
Precisamos dessa mudança paradigmática do olhar sobre a gestão ambiental, para que os recursos ambientais sejam elevados ao status de sujeitos de direitos.
 Pretendemos extrair como resultado das discussões, a Carta da Natureza, um documento de registro das conclusões com a manifestação da intenção em unirmos esforços para traçar um caminho que fomente a inauguração de um novo modo de vida nas cidades, em que as relações com os demais entes da Terra são priorizadas sobre o uso indiscriminado de seus recursos naturais.
A Carta da Natureza será registrada na plataforma que integra os subsídios técnicos dos especialistas da ONU, da qual a consultora que assina este ofício conjuntamente faz parte como coordenadora no Brasil, e poderá ser recepcionada pelas Nações Unidas em sua próxima Assembleia Geral. 

Desta forma, V. Exa. será responsável por uma importante contribuição para o seguimento das discussões em nível mundial e a aprovação de uma Declaração Universal dos Direitos da Natureza e, dentro dos objetivos do Fórum Brasil de Gestão Ambiental, pelo fomento à adoção de novas políticas públicas para a sustentabilidade nas cidades em nível nacional e internacional.
Se você deseja participar desse movimento e aderir à Carta da Natureza envie um email para vanessa.hasson.adv@gmail.com.